Despacho Normativo N.º 7/1977, de 4 de Maio
"Declaração de o Presidente do Governo Regional assumir a compe..."

Despacho Normativo N.º 8/1977, de 4 de Maio
"Delegação de competência"

Despacho Normativo N.º 9/1977, de 4 de Maio
"Delegação de competência"

Resolução N.º 1/1977, de 4 de Maio
"Prorroga até 14 de Fevereiro de 1977 o prazo a que se refere o..."

Resolução N.º 2/1977, de 4 de Maio
"Pronuncia-se favoravelmente sobre a criação de um Comando Regi..."

Resolução N.º 3/1977, de 4 de Maio
"Nomeia os representantes da Região na Direcção do Club de Golf..."

Resolução N.º 4/1977, de 4 de Maio
"Nomeia o representante do Governo Regional nos trabalhos pre-p..."

Resolução N.º 5/1977, de 4 de Maio
"Autoriza a prestação do aval provisório a favor da Sociedade A..."

Resolução N.º 6/1977, de 4 de Maio
"Parecer favorável à aplicação das tarifas do porto de Ponta De..."

Resolução N.º 7/1977, de 4 de Maio
"Suspende a aplicação da taxa de Salvação Nacional de $03 ouro ..."

Resolução N.º 8/1977, de 4 de Maio
"Suspende a execução do art.º 1.º do Dec.-Lei n.º 75-G/77 no qu..."

Despacho Normativo N.º 11/1977, de 4 de Maio
"Delegação de competência no Chefe de Secretaria da extinta Jun..."

Despacho Normativo N.º 12/1977, de 4 de Maio
"Define a competência da Secretaria Regional da Administração P..."

Portaria N.º 2/1977, de 4 de Maio
"Cria junto do Arquivo Distrital da Horta uma Biblioteca Públic..."

Despacho Conjunto N.º 1/1977, de 4 de Maio
"Constitui um grupo de trabalho, ao qual competirá estudar a pr..."

Despacho Normativo N.º 13/1977, de 4 de Maio
"Autoriza os estabelecimentos de ensino a recrutar pessoal do-c..."

Despacho Normativo N.º 14/1977, de 4 de Maio
"Determina que os profissionais destacados para funções de orie..."

Portaria N.º 2/1977, de 4 de Maio
"Cria junto do Arquivo Distrital da Horta uma Biblioteca Públic..."

Despacho Normativo N.º 10/1977, de 4 de Maio
"Autoriza que, enquanto não forem alterados os direitos de impo..."

Despacho Normativo N.º 7/1976, de 4 de Maio
"Determina que as Caixas Económicas Regionais aguardem a saída ..."

Despacho Normativo N.º 8/1976, de 4 de Maio
"Delegação de poderes na Secretaria Regional do Trabalho

Portaria N.º 2/1977, de 4 de Maio
"Cria junto do Arquivo Distrital da Horta uma Biblioteca Públic..."

Portaria N.º 3/1977, de 4 de Maio
"Determina novo sistema tarifário a praticar pela Empresa Insul..."

Despacho Conjunto N.º 1/1977, de 4 de Maio
"Constitui um grupo de trabalho, ao qual competirá estudar a pr..."

Despacho Normativo N.º 15/1977, de 4 de Maio
"Sujeita ao regime de preços máximos a venda ao público de carn..."

Despacho Normativo N.º 16/1977, de 4 de Maio
"Fixa os preços de carne congelada a lançar no mercado consumi-..."

Portaria N.º 3/1977, de 4 de Maio
"Determina novo sistema tarifário a praticar pela Empresa Insul..."

Portaria N.º 4/1977, de 4 de Maio
"Fixa a tarifa por passageiro-quilométro em cada escalão da tab..."

Portaria N.º 5/1977, de 4 de Maio
"Determina a proibição de fumar nos veículos afectos aos transp..."

Portaria N.º 6/1977, de 4 de Maio
"Autoriza as transferências de licenças de aluguer entre indust..."